Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Preso homem acusado de estuprar e engravidar a própria filha

De acordo com o superintendente, a filha do acusado, que tinha 11 anos na época, ficou grávida do próprio pai e hoje a criança está com sete anos.

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

TRF nega trancamento de ação penal a empresário na Paraíba

Após 21 anos homem é condenado por homicídio

A (Necessária) Inteligência no Combate à Criminalidade

Por Reis Friede.

FGV Direito Rio promove encontro para discutir o papel das Cortes e Tribunais Internacionais

Aberto ao público, evento será realizado na sede da FGV, em Botafogo, no dia 16 de março.

Hospital e estacionamento conveniado são responsabilizados por acidente

Ação de Indenização

TJSP concede redução de pena para traficante de pequeno porte

O acusado foi preso com doze pedras de crack, doze porções de maconha e três cápsulas de cocaína, para fins de tráfico. Não ficou demonstrado nos autos que o apelante estivesse envolvido com alguma organização criminosa, fato que impediria a concessão do benefício de redução de pena

TJ-SP nega habeas corpus à Carla Cepolina

MPF/GO consegue impedir que entidade de turismo efetue novos convênios

Associação celebrou nove convênios entre 2006 e 2009 para promover eventos, causando prejuízo de R$ 5,2 milhões ao erário

Geraldo Og Fernandes: primeiro magistrado de Pernambuco indicado por Lula

Conselho da Justiça Federal libera em janeiro R$ 5,5 bi em precatórios, economizando R$ 300 milhões

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

Cobrança da dívida ativa da União ganha eficácia com a execução fiscal eletrônica

Busato: fim do Exame de Ordem seria catastrófico para Justiça

Credor pode desistir de execução sem que devedor concorde

Habeas Corpus. Crime de Roubo. Pedido de Revogação da Prisão Preventiva

Roubo e liberdade provisória. Incompatibilidade.

Juiz nega indenização a ex-fumante e diz que há livre-arbitrio para o vício

Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais